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Em ação coletiva, DPE/RN pede manutenção de contratos de planos de saúde durante a pandemia da Covid-19
por imprensa quarta-feira, 6 de Maio de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir a manutenção dos contratos de planos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Em ato conjunto, DPE/RN, MPRN, TJRN e TCE/RN prorrogam trabalho remoto até 15 de maio
por imprensa quinta-feira, 30 de Abril de 2020
Documento foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado. Trabalho remoto segue até o dia 15 de maio
Covid-19: Defensoria instaura procedimento para apurar oferta de exame em UPA de Mossoró
por imprensa quinta-feira, 30 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instaurou um procedimento preparatório para averiguar o conserto, i
Nota técnica é emitida pelo Condege com diretrizes jurídicas para recomendações das DPEs em relação a instituições de ensino
por imprensa quarta-feira, 29 de Abril de 2020
O documento apresenta oito diretrizes jurídicas para recomendações das Defensorias Públicas Estaduais às instituições de ensino.
Conselho Superior da Defensoria Pública do RN realiza primeira sessão por videoconferência
por imprensa sexta-feira, 24 de Abril de 2020
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta-feira (24), a sua primeira reunião ordinária por videoconferência.
Ação da Defensoria Pública afasta exigência de planos de saúde de carência superior a 24 horas para casos da Covid-19
por imprensa sexta-feira, 24 de Abril de 2020
O pedido leva em consideração que se tratam de casos de natureza emergencial e que implicam risco imediato à vida.
DPE/RN e MPRN recomendam SEEC a utilizar recursos complementares para ofertar kit de alimentos ou voucher durante suspensão das aulas
por imprensa sexta-feira, 24 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte emitiram uma recomendação conjunta para a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).
Defensoria Pública do RN amplia tipos de atendimento durante pandemia do coronavírus
por imprensa segunda-feira, 20 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou portaria ampliando os tipos de atendimentos durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Defensoria Pública do RN consegue decisão para religação de água cortada por dívida de morador anterior
por imprensa quarta-feira, 15 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o fornecimento de água a uma unidade residencial.
COVID-19: Defensoria Pública e Ministério Público emitem recomendação conjunta aos Bancos e correspondentes bancários
por imprensa terça-feira, 14 de Abril de 2020
Os bancos que estejam realizando atendimento presencial no Rio Grande do Norte receberam recomendações para evitar aglomerações de clientes e assegurar tratamento prioritário aos idosos e grupos de risco.