Notícias
Em ação coletiva, DPE/RN obtém decisão judicial para religação da energia elétrica durante pandemia do coronavírus
por imprensa terça-feira, 7 de Abril de 2020
A concessionária de energia elétrica do Estado tem 72h para comprovar o cumprimento da liminar, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por unidade domiciliar.
Defensoria Pública do RN estabelece plano de contingenciamento de despesas
por imprensa segunda-feira, 6 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou portaria estabelecendo um plano de contingenciamento de despesas diante do quatro de pandemia e calamidade pública decorrente da Covid-19.
DPE/RN recomenda manutenção de serviços de telefonia e internet durante pandemia do coronavírus
por imprensa sábado, 4 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas de telecomunicações visando garantir a manutenção dos serviços durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Defensoria Pública emite recomendações para Mossoró e Parnamirim sobre a manutenção da oferta de merenda escolar
por imprensa quinta-feira, 2 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendações às Prefeituras de Mossoró e Parnamirim para que, através das secretarias municipais de educação, mantenham a oferta de merenda escolar d
STJ concede prisão domiciliar para presos por dívida de pensão alimentícia
por imprensa quarta-feira, 1 de Abril de 2020
A decisão liminar, tomada no HC Nº 569014, permite que eles possam cumprir a pena de prisão civil em regime domiciliar.
NOTA
por imprensa quarta-feira, 1 de Abril de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte esclarece atuação em Habeas Corpus coletivo.
Prefeitura deve garantir internação de idoso em instituição de longa permanência (ILP)
por imprensa segunda-feira, 30 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão obrigando o Município de Natal a abrigar um idoso em Instituição de Longa Permanência (ILP). A decisão foi tomada com respaldo em laudos médicos.
Nota Conjunta - Manutenção do isolamento social
por imprensa sábado, 28 de Março de 2020
DPE/RN, MPF, MP/RN, JF/RN, TJ, TRT, MPT, TCE/RN se posicionam pela manutenção das medidas de isolamento domiciliar.
Família conquista religação de água durante a pandemia do coronavírus
por imprensa sábado, 28 de Março de 2020
O fornecimento de água para uma família composta por pai, mãe e três filhos menores de idade está garantido durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). O núcleo familiar conquistou a decisão após procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).
DPE/RN recomenda a não redução do número de veículos da frota do transporte coletivo de passageiros em circulação
por imprensa sábado, 28 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação ao Município do Natal para que garanta o funcionamento adequado e sem risco à saúde da população e dos funcionários do serviço de transporte coletivo municipal.