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Defensoria Pública do RN expede recomendações para evitar contaminação de grupos considerados vulneráveis
por imprensa sábado, 21 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte expediu uma série de recomendações para evitar a contaminação pelo coronavírus (Covid-19) em grupos sociais considerados vulneráveis.
DPE/RN recomenda suspensão de cortes de água e luz por inadimplência durante pandemia do coronavírus
por imprensa sexta-feira, 20 de Março de 2020
A recomendação tem por finalidade resguardar a prestação desses serviços essenciais de forma ininterrupta durante os períodos de isolamento social.
Recomendação é emitida em atenção à população em situação de rua durante pandemia do coronavírus
por imprensa sexta-feira, 20 de Março de 2020
Texto recomenda que a Prefeitura de Natal garanta o funcionamento ininterrupto de equipamentos e serviços que atendam a população em situação de rua.
Defensoria Pública, TJRN, MPRN e OAB suspendem expediente presencial
por imprensa quinta-feira, 19 de Março de 2020
Ato conjunto foi assinado nesta quinta-feira (19) e é válido até 30 de abril. Membros e servidores das instituições permanecerão em regime de trabalho remoto devido à pandemia do coronavírus, salvo urgências.
Confira os meios de atendimento eletrônico da DPE/RN
por redação quarta-feira, 18 de Março de 2020
Em casos de urgência ou de risco de perecimento de direito, os atendimentos serão realizados evitando-se o contato pessoal e a aglomeração de pessoas, através de contato telefônico, e-mail ou outro meio eletrônico sempre que possível. Confira a lista atualizada de contatos da DPE/RN!
DPE/RN define urgências durante a pandemia do coronavírus
por redação quarta-feira, 18 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) suspendeu o atendimento presencial em todas suas unidades pelo prazo de 15 dias, através da Portaria Conjunta nº 002/2020, que determina e estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Defensoria Pública do RN adota medidas para evitar proliferação do Covid-19
por redação segunda-feira, 16 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
IV Mutirão do Consumidor é suspenso
por redação domingo, 15 de Março de 2020
A IV edição do Mutirão do Consumidor, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, a CDL Natal e o Procon Estadual, está suspensa após recomendações.
DPE/RN adia provas do III Teste Seletivo para Residência em Direito
por imprensa sexta-feira, 13 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte informa que irá adiar as provas objetivas e subjetivas do III Teste Seletivo para Residência em Direito. As provas estavam previstas para serem aplicadas neste domingo (15) em cinco cidades potiguares.
IV Mutirão do Consumidor será realizado nos dias 18 e 19 de março
por redação quarta-feira, 11 de Março de 2020
Na semana do consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), a CDL Natal e o Procon Estadual realizam a IV edição do Mutirão.