Notícias
Covid-19: prorrogada suspensão do expediente presencial na DPE/RN, TJRN, MPRN e TCE/RN até 31 de julho
por imprensa terça-feira, 30 de Junho de 2020
Durante o período, o trabalho nos órgãos permanece remoto e o atendimento será realizado exclusivamente por canais virtuais.
Conselho Nacional dos Corregedores Gerais obtém importante conquista no CNJ
por imprensa quinta-feira, 25 de Junho de 2020
Recomendação do CNJ foi alterada para garantir o contraditório escrito antes da decisão que analisa a prisão em flagrante.
DPE/RN esclarece que não possui atuação sobre o auxílio emergencial
por imprensa terça-feira, 23 de Junho de 2020
A orientação é que as pessoas busquem o atendimento virtual das unidades da Defensoria Pública da União em seus estados.
Ato Conjunto da DPE/RN, TJ/RN, MPRN e TCE/RN adia ponto facultativo de São João para sexta-feira (26)
por imprensa terça-feira, 23 de Junho de 2020
A medida visa contribuir com o isolamento social considerando a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19).
Internos recebem assistência jurídica por videoconferência
por imprensa segunda-feira, 22 de Junho de 2020
Desde o dia 13 de março, as 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte estão isoladas para a entrada de visitantes. A nova tecnologia permite o acesso à assistência jurídica nesse momento de pandemia do novo coronavírus.
Defensoria Pública recomenda que Hemonorte aceite doação de sangue de pessoas independente de orientação sexual ou de gênero
por imprensa quinta-feira, 18 de Junho de 2020
A recomendação dá prazo para que gestores informem quais providências serão adotadas para implementação das medidas recomendadas.
Defensoria Pública disponibiliza cartilha digital “Direitos do Consumidor durante a pandemia de coronavírus”
por imprensa quarta-feira, 17 de Junho de 2020
O material digital tem o intuito de esclarecer dúvidas e dar orientações durante esse momento excepcional para as relações de consumo.
Em ação da DPE/RN, Justiça decide que o Estado deve disponibilizar exames de gasometria em todos os hospitais da rede estadual de saúde
por redação quarta-feira, 17 de Junho de 2020
Os exames em questão são essenciais para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e por tanto, para o tratamento da Covid-19.
Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) elege diretoria 2020-2021
por imprensa terça-feira, 16 de Junho de 2020
A Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, Maria José Silva Souza de Nápolis, assume a gestão e terá o Defensor Público-Geral do RN, Marcus Vinicius Soares Alves, como vice-presidente do colegiado.
Em ação da DPE/RN e do MPRN, decisão determina que Município acelere contratação de profissionais para Hospital de Campanha de Natal
por imprensa segunda-feira, 15 de Junho de 2020
Medida visa garantir abertura total dos 120 leitos disponíveis na unidade.