Notícias
Recomendação é emitida para garantir merenda escolar a estudantes da rede pública de ensino
por imprensa sexta-feira, 27 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado para que mantenham a oferta de merenda escolar durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19).
Defensoria Pública expede recomendações ao Município de Mossoró durante pandemia do coronavírus
por redação sexta-feira, 27 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma série de recomendações ao Município de Mossoró para o período de pandemia do coronavírus (Covid-19).
DPE/RN ingressa com Habeas Corpus no STJ em favor de presos por dívida de pensão alimentícia
por imprensa quinta-feira, 26 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ingressou com um Habeas Corpus coletivo em favor dos presos por dívida de pensão alimentícia que cumprem pena no Estado do Rio Grande do Norte.
Defensoria Pública emite recomendações a municípios do Alto Oeste durante pandemia do coronavírus
por imprensa quinta-feira, 26 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma série de recomendações a municípios do Alto Oeste potiguar durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Ação coletiva proposta pela Defensoria Pública pede restabelecimento de energia elétrica durante pandemia da Covid-19
por imprensa quarta-feira, 25 de Março de 2020
O pedido é pelo restabelecimento imediato de energia elétrica nas unidades residenciais do RN em que o serviço esteja suspenso por eventual inadimplência do consumidor
STF suspende cortes no Bolsa Família dos estados do Nordeste
por imprensa quarta-feira, 25 de Março de 2020
O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região Nordeste do Brasil enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), bem como disponibilizar e justificar a razão da concentração de cortes ter ocorrido
Defensoria Pública do RN mantém atendimento a medidas judiciais de urgência
por imprensa terça-feira, 24 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está atuando em regime de plantão durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) com atendimento concentrado nas urgências judiciais.
Defensoria Pública emite recomendações para planos de saúde durante pandemia do coronavírus
por imprensa terça-feira, 24 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu recomendação administrativa às operadoras de planos privados de assistência à saúde que atuam no Estado, bem como às operadoras de autogestão, para garantir a cobertura assistencial de seus
Decisão determina restabelecimento de energia cortada durante pandemia do coronavírus
por imprensa terça-feira, 24 de Março de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão determinando o restabelecimento do fornecimento de energia a uma consumidora que teve o serviço cortado durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Defensoria Pública do RN amplia contatos por meios eletrônicos; confira!
por imprensa segunda-feira, 23 de Março de 2020
Antes de procurar o atendimento presencial, o cidadão deve entrar em contato eletronicamente com a instituição para buscar a orientação jurídica para seu caso.