Em ato conjunto, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte prorrogaram o regime de trabalho remoto aos integrantes das quatro instituições até o dia 15 de maio. O Ato Conjunto Nº 002/2020 - TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário de Justiça Eletrônico.

A prorrogação da suspensão do expediente presencial em caráter especial se dá em virtude da pandemia da Covid-19. Todos os membros e servidores das instituições permanecem em regime de trabalho remoto. O documento prevê que poderá haver nova prorrogação. 

O ato conjunto também estabelece que o retorno do expediente presencial em todas as unidades das quatro instituições será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder. A decisão pela prorrogação do regime de trabalho remoto leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19).