Notícias
Defensoria Pública prestigia abertura da II Conferência de Segurança Pública do RN
por imprensa quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
A conferência tem como tema Cidadania e Participação Popular e acontecerá toda em ambiente virtual.
Divulgado resultado preliminar da XII Seleção Simplificada para estagiários de Direito
por imprensa terça-feira, 15 de Setembro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou, nesta terça-feira (15), o resultado preliminar da XII Seleção Simplificada para estagiários de Direito.
Defensoria Pública do RN e MPRN recomendam que STTU não limite acesso de idosos ao transporte público
por imprensa sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
Documento orienta que STTU se abstenha de autorizar medida restritiva de direitos, nitidamente ilegal, sobre o acesso ao transporte público coletivo por parte dos idosos
DPE/RN e UFRN ampliam convênio para fomentar regularização fundiária
por imprensa sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
O acordo estabelece uma cooperação técnica a ser desenvolvida nas áreas de engenharia, arquitetura e direito através da ONG Engenheiros Sem Fronteiras.
Acordo entre DPE/RN e STTU prevê frota de ônibus de 70% na capital potiguar e 100% no transporte alternativo
por imprensa terça-feira, 8 de Setembro de 2020
A conciliação prévia foi realizada pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal nesta terça-feira (08).
Comissão da Mulher do Condege emite Nota Técnica sobre Portaria que traz novos procedimentos para interrupção da gravidez em caso de violência sexual
por imprensa quarta-feira, 2 de Setembro de 2020
A nota avalia que as alterações propostas produzem resultado nefasto aos direitos de meninas, adolescentes e mulheres, e ao mais amplo acolhimento quando atendidas nos serviços de saúde.
DPE/RN recomenda que instituições de ensino superior de Mossoró concedam descontos a alunos
por imprensa terça-feira, 1 de Setembro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação para que as instituições de ensino superior de Mossoró adotem medidas de compensação financeira para os alunos durante a pandemida da Covid-19.
Durante a pandemia, Nudem/Natal registra mais de 500 atendimentos em defesa de mulheres
por imprensa segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
A DPE/RN registrou mais de 900 atendimentos na área de violência doméstica e familiar nos primeiros sete meses de 2020 só na capital potiguar.
Justiça atende pedido da DPE/RN e determina que Município restabeleça 100% da frota de ônibus
por imprensa sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
O Município do Natal deve restabelecer, em até cinco dias, a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passe a operar com 100% dos veículos.
Defensoria garante emissão de histórico escolar e declaração de transferência para aluna de curso superior
por imprensa quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que garante a emissão de histórico escolar e declaração de transferência para aluna com pendências financeiras em instituição de ensino superior.