Notícias

Defensor Público-Geral do RN preside primeira reunião ordinária do ano do Condege

por imprensa    quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021   

A 47ª reunião ordinária do colégio ocorreu de forma presencial em Brasília (DF).


Ministério Público e Defensoria orientam Prefeitura do Natal a evitar “fura-fila” na vacinação

por imprensa    sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021   

Documento cobra critérios objetivos e impessoais para a seleção dos vacinados e alerta das possíveis punições às fraudes.


Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo

por imprensa    quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021   

A decisão foi tomada pelos desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em face de Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Atendimento de Parnamirim.


DPE/RN participa de abertura da I Semana da Visibilidade Trans de Natal

por imprensa    segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021   

A programação segue de hoje (25) até sexta-feira (29) com uma programação diversificada voltada para o público trans, travesti e transgênero de Natal.


Decisão judicial garante equipamento de alta tecnologia para neurocirurgia em criança

por imprensa    segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021   

A operação foi possível após atuação da DPE/RN que conquistou decisão a favor da paciente de 06 anos e garantiu o fornecimento dos equipamentos necessários para a realização do procedimento.


Aviso sobre suspensão das provas do III Teste Seletivo para residentes de Direito

por imprensa    domingo, 24 de Janeiro de 2021   

A Comissão lamenta o ocorrido e informa que demais informações sobre a conclusão do certame serão definidas e divulgadas em data oportuna.


DPE/RN realiza neste domingo (24) provas do III Teste Seletivo de Residência

por imprensa    sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizará no próximo domingo (24) as provas do III Teste Seletivo para residentes em Direito da instituição.


Internos de Alcaçuz recebem assistência da Defensoria Pública

por imprensa    sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), com apoio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), realizou nesta sexta-feira (22), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o atendimento jurídico presencial de 117 internos em cumprimento de suas penas.


DPE/RN publica instruções para realização da prova do III Teste Seletivo de Residência

por imprensa    terça-feira, 19 de Janeiro de 2021   

O documento publicado nesta terça-feira (19) explica como deverá ser feito o acesso às provas a serem aplicadas no domingo, 24 de janeiro, das 8h às 12h, em ambiente virtual.


Defensoria Pública do RN conhece programa RN+Vacina

por imprensa    quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021   

Programa do Governo do Estado e do LAIS/UFRN vai monitorar a chegada da vacina até a aplicação em cada cidadão nos municípios.