Notícias
Ação da DPE/RN e do MPRN garante fornecimento de gases medicinais ao Hospital de Campanha de Natal
por imprensa sexta-feira, 12 de Junho de 2020
A unidade hospitalar, aberta para atender pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19), ficou sem o abastecimento após falha na prestação de serviço.
Defensoria Pública do RN, MPRN, TJRN e TCE/RN prorrogam trabalho remoto até dia 30 de junho
por imprensa quarta-feira, 10 de Junho de 2020
O ato conjunto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11) e leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública,
Sede Administrativa da DPE/RN passa por desinfecção no combate a Covid-19
por imprensa quarta-feira, 10 de Junho de 2020
A Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte passou por uma desinfecção como forma de prevenir a contaminação pelo novo coronavírus causador da Covid-19.
Sede Administrativa da DPE/RN passará por desinfecção nesta quarta-feira (10) e expediente será remoto
por imprensa terça-feira, 9 de Junho de 2020
O expediente na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte será 100% remoto nesta quarta-feira (10) em razão da realização de uma desinfecção no prédio.
Com isolamento social mais rígido, Defensoria Pública pede atenção à população em situação de rua
por imprensa sábado, 6 de Junho de 2020
A Recomendação Conjunta Nº 02/2020-DPERN/DPU leva em consideração a situação de hipervulnerabilidade na qual as pessoas em situação de rua se encontram.
Condege publica Nota Pública em apoio ao Supremo Tribunal Federal
por imprensa terça-feira, 2 de Junho de 2020
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais publicou uma nota pública em apoio ao STF e repudiando qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional
DPE/RN conquista vaga em abrigo para idoso em situação de rua
por imprensa sexta-feira, 29 de Maio de 2020
O homem se encontrava internado na UPA Cidade da Esperança mesmo após receber alta médica e a equipe de assistência social da unidade buscava sem sucesso vaga em instituições de longa permanência.
Nota técnica define protocolo para acompanhantes e familiares de pacientes acometidos por Covid-19
por imprensa sexta-feira, 29 de Maio de 2020
A proposta partiu de uma comissão criada a partir de reunião com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN).
Caixa é obrigada a controlar filas para evitar contágio pela covid-19
por imprensa sexta-feira, 29 de Maio de 2020
A decisão liminar decorre de Ação Civil Pública (ACP) impetrada em conjunto entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, o Ministério Público estadual (MPRN), Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e Defensoria Pública da União (DPU).
Defensoria Pública do RN, MPRN, TJRN e TCE/RN prorrogam trabalho remoto até dia 14 de junho
por redação quinta-feira, 28 de Maio de 2020
O ato conjunto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28) e leva em consideração o contexto de pandemia do novo coronavírus.