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Defensor Público-Geral do RN participa da solenidade de posse de nova gestão do TJRN
por imprensa sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021
O Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves, participou nesta quinta-feira (07) da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para o biênio 2021-2022.
Defensoria Pública do RN atuará em regime de plantão até 06 de janeiro de 2021
por imprensa sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atuará em regime de plantão durante o período de Recesso Forense.
Após ação da DPE/RN, direito ao acompanhante no parto é garantido
por redação sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020
A DPE/RN conquistou decisão assegurando a presença de um acompanhante para gestante em seu trabalho de parto na Maternidade Araken Irerê Pinto. A criança nasceu no dia seguinte a decisão conquistada e a gestante teve seu direito preservado.
Defensoria Pública do RN abre sistema de agendamento de atendimentos para 2021
por imprensa terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
O sistema funcionará para os casos de primeiro atendimento, ficando a Central de Whatsapp disponível para acompanhamento processual e demandas criminais.
Defensoria Pública do RN marca para janeiro provas virtuais para III Teste Seletivo de Residentes
por imprensa sábado, 12 de Dezembro de 2020
As provas serão aplicadas virtualmente no dia 24 de janeiro de 2021, no horário das 8h às 12h, nas plataformas Google Forms e Google Meet.
DPE/RN suspende aplicação de provas do III Teste Seletivo para Residentes prevista para domingo (13)
por imprensa quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020
A suspensão atende orientação do Decreto nº 30.210 publicado pelo Governo do Estado. A comissão organizadora estuda agora como irá concluir a seleção.
Workshop celebra a entrega de “Vans dos Direitos” a 14 defensorias públicas estaduais e capacita defensores sobre recursos federais
por imprensa quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020
O evento sela o estreitamento das relações entre as defensorias públicas e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que irá realizar a entrega simbólica das vans em cada um dos 14 estados, incluindo o RN.
Concessionária de energia não pode suspender fornecimento de energia elétrica para cobrança de débito pretérito
por imprensa quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020
Além disso, no caso de dívidas atuais, o corte não deverá ser realizado sem prévia comunicação ao consumidor.
DPE/RN abre seleção de estagiários para seis núcleos de atendimento
por imprensa quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020
O processo seletivo será destinado a formação de cadastro reserva para atuação nos núcleos de Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Nísia Floresta e Pau dos Ferros.
DPE/RN evita pena restritiva de liberdade para condenado a serviços comunitários
por imprensa segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
O processo em questão apresentou falhas, inclusive considerando a condenação como se esta fosse restritiva de direitos. Um mandado de prisão chegou a ser emitido erroneamente para o assistido.