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Defensoria Pública do RN retomará trabalho presencial a partir de 03 de agosto; atendimentos serão agendados
por imprensa sexta-feira, 24 de Julho de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) definiu a data para sua retomada gradual do funcionamento presencial. A instituição está formatando um plano que consistirá em três fases, sendo que a primeira delas já entrará em vigor no próximo dia 03 de agosto.
Após ação da DPE/RN, internos do sistema prisional recebem kits de higiene e limpeza
por imprensa sexta-feira, 24 de Julho de 2020
A entrega do material é feita pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) em cumprimento de decisão proferida em Ação Coletiva proposta pela DPE/RN.
Defensoria instaura ação para apurar irregularidades no “Minha Casa, Minha Vida” em Parnamirim
por imprensa sexta-feira, 17 de Julho de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entrou com ação coletiva para averiguar denúncias na seleção de beneficiários para o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ pela Prefeitura de Parnamirim.
Empresa financeira cobrava juros abusivos em empréstimo de idosa aposentada
por imprensa terça-feira, 14 de Julho de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que garante revisão contratual em empréstimo realizado com valores abusivos.
Estado é obrigado a fornecer medicamentos a criança com Diabetes Mellitus
por imprensa sexta-feira, 10 de Julho de 2020
A decisão liminar leva em consideração o risco à vida do paciente e estabelece prazo de 10 dias para fornecimento do material de acordo com a requisição médica.
DPE/RN e MPRN emitem recomendação conjunta aos gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos
por imprensa quinta-feira, 9 de Julho de 2020
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09) e estabelece prazo de 48 horas para apresentação de informações sobre as medidas adotadas.
DPE/RN suspende validade de concurso público regido pelo Edital Nº 01/2015
por imprensa quarta-feira, 8 de Julho de 2020
A suspensão tem validade até a vigência do Decreto Nº 29.534/20 do Governo do Estado que declarou estado de calamidade pública devido a pandemia da Covid-19.
Em ação da Defensoria Pública, Justiça determina que o Município de Natal realize o exame de sorologia da Covid-19
por imprensa terça-feira, 7 de Julho de 2020
A decisão atende pedido feito em ação individual proposta em favor de uma usuária do Sistema Único de Saúde.
DPE/RN registra mais de 16 mil atos em regime de trabalho remoto durante pandemia da Covid-19
por imprensa terça-feira, 7 de Julho de 2020
Entre março e maio, foram realizados 4.042 atendimentos e 16.685 atos em favor dos potiguares.
Defensoria Pública do RN monta guia com orientações para televisitas ao sistema prisional
por imprensa quinta-feira, 2 de Julho de 2020
Através de seus atendimentos na área criminal, a instituição identificou a necessidade de orientar a população sobre os procedimentos relacionados às visitas virtuais a internos do sistema prisional potiguar.