Notícias
NUTEC alcançou acordo em mais de 88% das sessões de mediação de 2021
por imprensa quinta-feira, 8 de Abril de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 88,36% nas sessões de mediação realizadas nos primeiros três meses do ano de 2021.
Defensoria Pública e MPRN recomendam alteração em decreto para garantir direitos de idosos e pessoas do grupo do risco da Covid-19
por imprensa quarta-feira, 7 de Abril de 2021
Adoção de medidas restritivas que impliquem em restrição à locomoção e circulação apenas a determinados grupos sociais representa violação a direitos, garantias e liberdades fundamentais.
Rio Grande do Norte ganha 13 novos defensores públicos
por imprensa quarta-feira, 7 de Abril de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) empossou, nesta terça-feira (06), 13 novos defensores que passam a compor o quadro da instituição.
Defensoria Pública do RN empossa nesta terça (06) 13 novos Defensores Públicos estaduais
por imprensa segunda-feira, 5 de Abril de 2021
Em decorrência da Covid-19, a solenidade será realizada de modo virtual, às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no Youtube.
Covid-19: Justiça determina que Governo e Prefeitura do Natal se abstenham de modificar ordem dos grupos prioritários para a imunização
por imprensa segunda-feira, 5 de Abril de 2021
Ação civil pública foi movida em conjunto pelo MPRN e Defensoria do Estado
Defensoria Pública e Ministérios Públicos no RN emitem recomendação sobre vacinação de profissionais e trabalhadores da saúde
por imprensa sábado, 27 de Março de 2021
Sesap e SMS têm 24 horas para informar a adoção de medidas para ampliação das exigências de comprovação de vínculo.
Defensoria Pública do RN publica aviso de leilão de van
por imprensa quinta-feira, 25 de Março de 2021
A sessão pública será realizada no dia 26 de abril de 2021, às 9h (Horário de Brasília), exclusivamente por meio de plataforma on-line.
Defensoria Pública e MPRN pedem continuidade da entrega de kits alimentares para alunos da rede estadual de ensino
por imprensa quarta-feira, 24 de Março de 2021
Entrega dos kits alimentares deve ser retomada no prazo máximo de 20 dias a contar da publicação da recomendação.
DPE/RN atendeu mais de 300 presos provisórios durante mutirão
por imprensa terça-feira, 23 de Março de 2021
O mutirão foi realizado entre os meses de fevereiro e março, em formato híbrido – presencial e virtual –, em cinco unidades prisionais da região metropolitana de Natal.
Aviso de suspensão de atendimento no Núcleo de Parnamirim
por imprensa quinta-feira, 18 de Março de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) informa que, devido a problemas operacionais, o atendimento presencial e virtual no Núcleo de Parnamirim está temporariamente suspenso até nova comunicação.