Notícias
DPE/RN divulga resultado final da XIII Seleção Simplificada para estagiários de Direito
por imprensa segunda-feira, 1 de Março de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou, neste sábado (27), o resultado final da XIII Seleção Simplificada para estagiários de Direito.
Em reunião extraordinária, defensores públicos-gerais debatem a PEC 186
por imprensa quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) realizou, nesta quarta-feira (24), a 1ª Reunião Extraordinária de 2021.
Decisão determina religação de água cortada após cobrança indevida de mais de R$ 72 mil
por imprensa terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverá restabelecer o fornecimento em até 72 horas, além de não efetuar a cobrança do débito pretérito de forma cumulativa com a fatura mensal de consumo.
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento para criança com espectro do autismo
por imprensa segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
Caso a operadora não cumpra o previsto na decisão estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00.
DPE/RN realiza mutirão de atendimento de presos provisórios em formato híbrido
por imprensa sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quinta-feira (18) um mutirão de atendimento aos presos provisórios da região metropolitana de Natal.
Divulgado resultado preliminar da XIII Seleção Simplificada para estagiários de Direito
por imprensa sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
A seleção tem o objetivo de formar cadastro de reserva para futuros estagiários da instituição para os Núcleos de Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Nísia Floresta e Pau dos Ferros.
Prefeitura de Natal deve garantir acolhimento para idoso em instituição de longa permanência
por imprensa sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
Em face do descumprimento reiterado da ordem judicial, foi determinado o bloqueio de verbas públicas em valor suficiente para garantir o acolhimento em ILPI pelo período de um ano.
Defensoria Pública e Ministérios Públicos do RN emitem recomendação para nova fase de vacinação contra covid-19
por imprensa sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021
Idosos e profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19 devem ser priorizados na fase 1 da vacinação
Em meio à pandemia, DPE/RN aumentou em 10% atendimento à população
por imprensa sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou 169.366 atos em favor dos potiguares durante o ano de 2020.
DPE/RN prestigia abertura do ano legislativo e leitura de mensagem governamental
por imprensa quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
Em sua mensagem governamental, Fátima Bezerra abordou, entre outros assuntos, os trabalhos realizados durante a pandemia da Covid-19 e parabenizou os demais poderes pelo empenho em auxiliar o Poder Executivo a superar a crise que afetou a todo o povo potiguar.