Notícias
I Seleção Simplificada da DPE Residência inicia etapa de entrevistas nesta sexta (14)
por imprensa quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Os links das entrevistas serão recebidos no e-mail utilizado pelo candidato no ato da inscrição.
Liminar determina que Ministério da Saúde garanta 87 mil doses de Coronavac para D2 no RN
por imprensa quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Decisão atende a pedido do MPF, MPT, MP/RN e DPE/RN e garante segunda dose para cidadãos potiguares
I Seleção Simplificada para estágio de pós-graduação divulga análise dos recursos e lista de candidatos habilitados para entrevista
por imprensa terça-feira, 11 de Maio de 2021
Os candidatos devem ficar atentos ao e-mail através do qual realizaram sua inscrição pois será através dele que será enviado o link de acesso à sala virtual par a entrevista.
Defensoria Pública e Ministérios Públicos pedem solução para falta de segundas doses da Coronavac no RN
por imprensa sábado, 8 de Maio de 2021
Após audiência inconclusiva, DPE/RN, MPF, MPT e MPRN reafirmam a necessidade de concessão de medida judicial liminar que garanta o envio das doses necessárias
CNCG publica Nota de Repúdio à operação policial realizada no RJ
por imprensa sexta-feira, 7 de Maio de 2021
Confira a íntegra da nota repúdio.
Defensoria Pública garante prisão domiciliar a detento que perdeu a visão
por imprensa sexta-feira, 7 de Maio de 2021
A conversão teve como base a recomendação Nº 62 do CNJ, na Lei de Nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e na Lei de Nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Acordo firmado entre Defensoria Pública, MPRN e Estado prevê construção de casas para 23 famílias
por imprensa quarta-feira, 5 de Maio de 2021
O documento estabelece que a obra deverá ser concluída até dezembro de 2022.
I Seleção Simplificada para estágio de pós-graduação da DPE/RN divulga resultado preliminar
por imprensa quarta-feira, 5 de Maio de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou quarta-feira (05) o resultado preliminar da I Seleção Simplificada para estágio de pós-graduação em direito da instituição.
Defensoria Pública e MPs emitem recomendações sobre vacinação de pessoas com comorbidades e de pessoas com deficiência
por imprensa segunda-feira, 3 de Maio de 2021
Vacinação de prioridades disponível para a primeira dose das pessoas com Síndrome de Down, pessoas com demais deficiências cadastradas no BPC e pessoas com comorbidade, apontando documentos específicos para as devidas comprovações.
Defensoria Pública e Ministérios Públicos acionam União, RN e Natal para garantir segunda dose de Coronavac
por imprensa sexta-feira, 30 de Abril de 2021
Aplicação da D2 deve ser priorizada para evitar perda de eficácia da imunização nos grupos de risco.