Notícias
DPE/RN conquista ressarcimento para vítima do “golpe do boleto”
por imprensa quinta-feira, 5 de Novembro de 2020
A fraude geralmente ocorre pela criação de sítios eletrônicos falsos nos quais o consumidor insere dados da conta a pagar emitindo sem saber boletos em favor de terceiros.
DPE/RN apura oferta de suplementos para nutrição de crianças com APLV
por imprensa sexta-feira, 23 de Outubro de 2020
Através dos canais eletrônicos de atendimento da DPE/RN, foram feitas várias reclamações provenientes de pais de crianças com APLV, acerca da indisponibilidade de tais fórmulas e suplementos
Comissões do Condege e Anadep emitem nota técnica acerca da Nova Política Nacional de Educação Especial (Decreto 10.502/20)
por imprensa quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
A Comissão dos Direitos da Pessoa com deficiência e a Comissão de Infância e Juventude da ANADEP, com apoio do Condege, emitiram nota técnica com o objetivo de suspender os efeitos da Nova Política Nacional de Educação Especial.
DPE/RN institui pesquisa de satisfação sobre atendimentos virtuais do NUTEC
por imprensa segunda-feira, 19 de Outubro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instituiu, em seu Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC), uma pesquisa de satisfação sobre os atendimentos virtuais ofertados.
Defensoria Pública do RN publica Carta de Serviços ao Cidadão
por imprensa quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
O material compila dados referentes ao funcionamento da Defensoria Pública e é uma ferramenta que visa a ampliação do acesso dos cidadãos à entidade.
DPE/RN cria canal de conciliação virtual e alcança 90% de acordo em reuniões de mediação
por imprensa quinta-feira, 8 de Outubro de 2020
O projeto teve início no mês de setembro e alcançou o acordo entre as partes em 90% das reuniões de mediação realizadas.
DPE/RN participa de vistoria a albergue destinado à população em situação de rua
por redação quarta-feira, 7 de Outubro de 2020
A cidade de Natal conta agora com um Albergue Municipal 24h, localizado rua Princesa Isabel, 834, Cidade Alta, que possui capacidade para 50 usuários adultos.
Filha ganha direito a indenização de R$ 50mil por morte de pai após falta de leito de UTI
por imprensa sexta-feira, 25 de Setembro de 2020
O valor recai sobre Estado e Município e a decisão já transitou em julgado não cabendo mais recursos.
Resultado final da XII Seleção Simplificada para estagiários de Direito é divulgado
por imprensa quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
Os candidatos serão convocados por meio do Diário Oficial do Estado, após homologação deste resultado, devendo comprovar, quando convocados, o cumprimento dos requisitos normativos exigidos.
Adolescente residente em abrigo de acolhimento institucional ganha direito a aluguel
por imprensa quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
Decisão da 3ª Câmara Cível manteve sentença que havia sido conquistada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).