Notícias
Universidade é obrigada a reduzir a mensalidade de aluna durante pandemia
por imprensa segunda-feira, 24 de Agosto de 2020
A instituição de ensino tem prazo de três dias para proceder com o abatimento proporcional do valor da mensalidade, sob pena de multa diária.
DPE/RN ingressa com Ação Civil Pública por restabelecimento integral do transporte coletivo de Natal
por imprensa sexta-feira, 21 de Agosto de 2020
A ação busca possibilitar o deslocamento seguro dos usuários do serviço, sem aglomeração, sem demora e seguindo as medidas sanitárias necessárias ao controle e enfrentamento da Covid-19.
DPE/RN participa de lançamento da campanha “Sinal Vermelho”
por imprensa sábado, 15 de Agosto de 2020
A campanha “Sinal Vermelho” é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
Defensoria Pública do RN inicia distribuição de EPIs para núcleos de atendimento
por imprensa quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
A administração adquiriu quase 3 mil itens, entre eles termômetros para aferição de temperatura, máscaras de proteção individual e escudos faciais.
DPE/RN publica plano de retomada gradual das atividades presenciais; atendimentos serão agendados
por imprensa quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
Para atendimentos presenciais, será necessário passar pela triagem do atendimento virtual quando será feito o agendamento online caso seja verificada a necessidade.
DPE/RN e DPU recomendam manutenção de 147 leitos instalados em Mossoró
por imprensa terça-feira, 11 de Agosto de 2020
Recomendação pede que sejam mantidos os leitos de UTI, UCI e enfermaria implementados inicialmente para atendimento a pacientes com Covid-19.
Seleção para estagiários da DPE/RN encerra inscrições nesta terça (11)
por imprensa segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) encerra nesta terça-feira (11) o prazo de inscrições para a XII Seleção Simplificada para estagiários do curso de Direito.
DPE/RN lança seleção simplificada para estagiários em Apodi e Santa Cruz
por imprensa segunda-feira, 3 de Agosto de 2020
As inscrições podem ser feitas gratuitamente a partir desta terça-feira (04) e seguem até o dia 11 de agosto através de e-mail.
Defensoria Pública do RN emite recomendação para restabelecimento de frota integral do transporte público municipal
por imprensa sexta-feira, 31 de Julho de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação a Prefeitura de Natal para que restabeleça, em sua integralidade, a circulação de toda a frota de transporte público à população.
Estado é obrigado a fornecer professor auxiliar para aluna com Síndrome de Down
por imprensa quarta-feira, 29 de Julho de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão, em tutela de urgência, que obriga o Estado a fornecer um profissional especializado para acompanhar uma aluna com Síndrome de Down na rede pública de ensino.