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Defensores públicos do RN retomam atendimento de custodiados através de videoconferência
por imprensa quarta-feira, 27 de Maio de 2020
A ferramenta foi instituída através de ato conjunto entre a DPE/RN, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/RN).
Plantão Cível da DPE/RN atende em linha exclusiva neste sábado e domingo (23 e 24)
por imprensa sexta-feira, 22 de Maio de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) terá uma linha exclusiva para o atendimento do plantão cível neste sábado e domingo (23 e 24). O contato com o plantão deve ser feito através da linha (84) 99814.1118 para ligação e whatsapp.
Defensoria Pública do RN apoia atendimento por videoconferência para pessoas custodiadas no sistema prisional potiguar
por imprensa terça-feira, 19 de Maio de 2020
Portaria conjunta, assinada também pela OAB/RN e SEAP/RN, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) visando garantir acesso à justiça
DPE/RN emite recomendação para Prefeitura de Parnamirim sobre concurso público realizado para o cargo de apoio escolar
por redação segunda-feira, 18 de Maio de 2020
A recomendação busca garantir o direito dos candidatos aprovados tendo como data máxima para esse ato o dia em que cessar a suspensão das aulas em âmbito municipal.
Defensoria Pública do RN lança espaço de acolhimento virtual para vítimas de violência doméstica
por imprensa sexta-feira, 15 de Maio de 2020
Através dessa ferramenta, a vítima terá acesso a um formulário on-line simples e direto em que poderá apresentar sua primeira denúncia, suas dúvidas, bem como reportar descumprimento de decisões judiciais.
Defensoria Pública ingressa com Ação Coletiva por desconto em mensalidades escolares
por imprensa quinta-feira, 14 de Maio de 2020
A ação é destinada às instituições de ensino privadas de 1º e 2º graus do Estado do Rio Grande do Norte sindicalizadas ao Sinepe/RN.
Defensoria Pública do RN, MPRN, TJRN e TCE/RN prorrogam trabalho remoto até dia 31 de maio
por imprensa quarta-feira, 13 de Maio de 2020
Ato conjunto foi assinado pelos chefes das instituições nesta terça-feira (12) e já está em vigor
MPRN e DPE/RN obtêm decisão judicial para abertura imediata do Hospital de Campanha de Natal
por imprensa segunda-feira, 11 de Maio de 2020
Ação civil pública pede liberação de 100 leitos clínicos e 20 de UTI para atender demanda provocada pelo coronavírus
Covid-19: recomendação da DPE/RN e MPRN permitirá entrega de 215 mil kits alimentares para alunos da rede pública estadual de ensino
por imprensa sábado, 9 de Maio de 2020
A medida foi tomada após recomendação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
DPE/RN, MPRN, DPU e MPF assinam recomendação pedindo ampliação de atendimento da Caixa Econômica Federal
por imprensa sexta-feira, 8 de Maio de 2020
O documento, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (08), aponta medidas para evitar aglomerações na busca pelo Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).