Notícias
Defensoria Pública do Estado, MPRN e Governo do Estado assinam acordo que permite nomeação de novos defensores públicos
por imprensa terça-feira, 24 de Novembro de 2020
A nomeação irá garantir a continuidade do plano de interiorização da instituição, que atualmente está presente em 15 das 57 comarcas existentes no Estado.
DPE/RN, MPRN e Governo do Estado assinam acordo para volta das aulas presenciais na rede pública estadual
por imprensa terça-feira, 24 de Novembro de 2020
O acordo valida o retorno das aulas para o dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19 que devem ser tomadas pela rede estadual de ensino.
DPE/RN recebe homenagem por serviços prestados durante a pandemia
por imprensa quinta-feira, 19 de Novembro de 2020
A saudação foi feita durante a solenidade de abertura da IV Semana Jurídica da UniNassau. Entre março e outubro deste ano, defensores e defensoras realizaram mais de 62 mil atos em defesa dos potiguares.
DPE/RN participa de solenidade de reabertura do Fórum Varella Barca
por redação quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
Com uma população estimada em mais de 320 mil pessoas, a maior da cidade, a Zona Norte de Natal passa a contar novamente com o funcionamento do Fórum Distrital Varella Barca.
Defensoria garante moradia para pessoa em situação de rua do município de Jandaíra
por imprensa segunda-feira, 16 de Novembro de 2020
Decisão em tutela provisória de urgência garante abrigo imediato a uma pessoa em situação de rua, sem documentos pessoais e familiares próximos, em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade.
DPE/RN conhece funcionamento do Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal
por imprensa sexta-feira, 13 de Novembro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou de uma reunião de apresentação do funcionamento do Centro Municipal de Cidadania LGBT.
Frota de ônibus de Natal deve ser 100% restabelecida até a quinta (12)
por imprensa segunda-feira, 9 de Novembro de 2020
A medida deve ser adotada em virtude de não ter sido possível acordo em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).
Decisão mantém obrigação de fornecimento de itens de higiene pessoal e água nas unidades prisionais do RN
por imprensa segunda-feira, 9 de Novembro de 2020
A decisão atende ao que é solicitado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), negando agravo de instrumento proposto pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
DPE/RN divulga data provável de realização das provas do III Teste Seletivo para Residentes
por imprensa sexta-feira, 6 de Novembro de 2020
A publicação estabelece que, caso haja modificação do quadro epidemiológico da Covid-19 conforme mapeamento das autoridades sanitárias, a data poderá sofrer alteração.
Defensorias emitem recomendação após inspeção a unidade de acolhimento à população em situação de rua
por redação quinta-feira, 5 de Novembro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), em conjunto com a Defensoria Pública da União em Natal, emitiu uma série de recomendações à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social com relação as novas estruturas de atenção à população em situação de rua da capital potiguar.