Notícias
Defensoria Pública do RN nomeia 16 novos defensores públicos estaduais
por imprensa terça-feira, 16 de Março de 2021
A nomeação dos novos defensores irá garantir a continuidade do plano de interiorização da instituição com a abertura do atendimento em 10 novos núcleos recém criados.
Município do Natal deve acolher idoso em situação de rua em unidade pública ou privada
por imprensa terça-feira, 16 de Março de 2021
Após deferimento de medida liminar, foi informado que o autor se encontra, temporariamente, em albergue noturno de Natal.
Defensoria Pública do RN realiza mutirão virtual do consumidor até a sexta (19)
por imprensa segunda-feira, 15 de Março de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta segunda-feira (15) um mutirão de atendimento virtual para demandas do consumidor. A ação irá acontecer até o dia 19 de março, das 8h às 14h, em alusão ao Dia Nacional do Consumidor, celebrado no dia 15 de março.
Após ação da Defensoria Púbica e do MPRN, Justiça restabelece gratuidade de idosos em transportes coletivos de Natal
por imprensa segunda-feira, 15 de Março de 2021
Determinação judicial dá prazo de 48 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Defensoria Pública e MPRN movem ação para assegurar direito à gratuidade sem restrições de horários para idosos durante a pandemia
por imprensa quinta-feira, 11 de Março de 2021
Decreto Municipal em Natal, que impôs suspensão indevida da gratuidade das 6h às 8h e das 17h às 19h em dias úteis, é alvo da ação.
Defensoria Pública do RN realizará mutirão virtual do consumidor entre os dias 15 e 19/03
por imprensa quinta-feira, 11 de Março de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar um mutirão de atendimento virtual para demandas do consumidor.
Defensoria Pública do RN abre agendamento on-line de atendimentos para Mossoró
por imprensa quarta-feira, 10 de Março de 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ampliou o seu sistema de agendamento on-line para atendimentos que agora também funcionará para o Núcleo de Atendimento de Mossoró.
Após recurso da DPE/RN e do MPRN, Justiça determina restabelecimento de frota de ônibus em Natal
por imprensa terça-feira, 9 de Março de 2021
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8) e determina comunicação com urgência às partes envolvidas no processo.
Defensorias Públicas pedem atenção à população em situação de rua durante toque de recolher
por imprensa quinta-feira, 4 de Março de 2021
DPE/RN e DPU/RN emitiram uma recomendação ao Governo do Estado para resguardar e garantir os direitos da população em situação de rua.
Dia da Mulher contará com ação virtual especial da Defensoria Pública do RN
por imprensa quarta-feira, 3 de Março de 2021
A instituição irá ampliar seu atendimento virtual especialmente para o público feminino no Núcleo de Primeiro Atendimento de Natal através da Central de Whatsapp no telefone 84 99814.1118, opção 5.