Notícias

Defensoria Pública do RN abre inscrição da XIV Seleção Simplificada de estagiários de Direito

por imprensa    segunda-feira, 26 de Abril de 2021   

A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para estagiários de graduação em Direito que irão atuar nos dez novos núcleos a serem abertos ainda este ano pela instituição – Areia Branca, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macau, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Mipibu, Tangará e Touros.


Covid-19: acordo dos Ministérios Públicos e Defensoria com Governo do Estado e Prefeitura de Natal destina vacinas para segunda dose

por imprensa    sexta-feira, 23 de Abril de 2021   

MPRN, MPF/RN, MPT/RN e DPE/RN articularam para que o estado disponibilize parte da reserva técnica de CoronaVac para a capital


Workshop para defensores públicos discutirá prevenção e combate à tortura em audiências de custódia

por imprensa    terça-feira, 20 de Abril de 2021   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar na próxima sexta (23) o workshop “O papel da Defensoria Pública na prevenção e no combate à tortura em audiência de custódia”.


Defensoria Pública participa de aula inaugural de cursos de Mediação do Condege

por imprensa    terça-feira, 20 de Abril de 2021   

O evento é realizado pela Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos e Grupo de Trabalho de Mediação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege).


DPE/RN participa do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Nordeste

por imprensa    sexta-feira, 16 de Abril de 2021   

O evento é ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.


Frota de ônibus: audiência concede 5 dias para Prefeitura apresentar proposta concreta

por imprensa    quinta-feira, 15 de Abril de 2021   

A Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual tem o objetivo de garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital potiguar.


Defensoria Pública e MPRN recomendam medidas de inclusão digital para alunos da rede estadual de ensino

por imprensa    quinta-feira, 15 de Abril de 2021   

No prazo máximo de 45 dias, o Estado deverá disponibilizar e custear ferramentas e recursos tecnológicos que viabilizem a conectividade à internet para os alunos da rede estadual de ensino


Corregedoria Geral da DPE/RN divulga o calendário de Correições Ordinárias para 2021

por imprensa    quinta-feira, 15 de Abril de 2021   

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou por meio da Portaria Nº 002/2021-CGDP o calendário de Correições Ordinárias de 2021.


Defensoria Pública do RN abre inscrições da I Seleção Simplificada para Residência em Direito 

por imprensa    segunda-feira, 12 de Abril de 2021   

A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para para os núcleos de Areia Branca, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macau, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Mipibu, Tangará e Touros.


Natal: Defensoria Pública e MPRN recomendam que Prefeitura assegure deslocamento de idosos e pessoas do grupo do risco da Covid-19

por imprensa    segunda-feira, 12 de Abril de 2021   

Recomendação com mesmo teor foi expedida para o Governo do Estado, na quarta-feira (7)