Notícias
Estado é obrigado a custear exames de DNA de beneficiários da justiça gratuita
por imprensa terça-feira, 26 de Setembro de 2017
A justiça determinou o Governo do Estado do Rio Grande do Norte assuma os custos dos exames de DNA para os beneficiários da assistência judiciária gratuita nos processos em trâmite e futuros da comarca
Condege quer que INSS efetive pensões alimentícias homologadas extrajudicialmente pela Defensoria Pública
por imprensa terça-feira, 26 de Setembro de 2017
Acordos extrajudiciais para pensão alimentícia homologados pela Defensoria Pública não estão sendo efetivados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que exige a formalização judicial para promover o desconto em folha do segurado.
SUS Mediado evita judicialização de 40% dos atendimentos da Sesap
por imprensa sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do programa SUS Mediado, conseguiu evitar a judicialização de mais de 40% dos atendimentos abertos contra a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Plano de Saúde terá que oferecer tratamento contínuo para portadora de paralisia cerebral
por imprensa quarta-feira, 20 de Setembro de 2017
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça o direito a continuidade de um tratamento para uma paciente portadora de paralisia cerebral e epilepsia atr
Decisão que permite tratamentos contra homossexualidade gera Nota de Repúdio
por imprensa terça-feira, 19 de Setembro de 2017
NOTA DE REPÚDIO
Defensoria Pública participa de audiência sobre diagnóstico precoce do câncer infantofuvenil
por imprensa sexta-feira, 15 de Setembro de 2017
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), participou, nesta quinta-feira (14), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa referente ao “Setembro Dourado”.
Pesquisa: Defensoria Pública é instituição mais importante para brasileiro
por imprensa quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
A Defensoria Pública é considerada a instituição mais importante para os brasileiros. Pesquisa realizada pela GMR Inteligência & Pesquisa revela que 92,4% dos entrevistados a avaliam como “muito importante” ou “importante”, o que a coloca na primeira colocação entre todos os órgãos citados.
Inscrições para o Defensoria Sem Fronteiras se encerram nesta quarta (13)
por imprensa quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais abriu as inscrições para atuação voluntária de Defensores Públicos deste Estado, com atuação prioritária na área de execução penal, para fins de participação no projeto Defensoria Sem Fronteiras.
DPE/RN não terá expediente nesta quinta e sexta (07 e 08)
por imprensa quarta-feira, 6 de Setembro de 2017
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte comunica que não haverá expediente em seus núcleos de atendimento e na sede administrativa nesta quinta e sexta-feira (07 e 08).
Defensoria Pública do RN divulga resultado final do concurso para estagiários de Direito
por imprensa terça-feira, 5 de Setembro de 2017
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou o gabarito definitivo do VII Teste Seletivo para estagiários do curso de Direito.