Notícias
Em 2017, Defensoria Pública do RN mediou 44% das demandas de saúde contra o Estado
por imprensa quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) fechou o ano de 2017 ampliando o número de mediações nos casos na área de saúde que envolvem o Estado do Rio Grand
DPE/RN discute direitos das pessoas com deficiência com a deputada Zenaide Maia
por imprensa terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018
Os direitos das pessoas com deficiência foram tema de uma reunião realizada nesta segunda-feira (5), entre a Defensoria Pública do RN e a deputada federal Zenaide Maia, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.
Justiça suspende descontos de empréstimo por causa de juros abusivos
por imprensa segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018
A DPE/RN conquistou a suspensão dos descontos que vinham sendo realizados na conta corrente de uma idosa a título de empréstimos. A decisão, em tutela provisória de urgência, foi tomada após ser verificado que o banco em questão praticava juros considerados abusivos com taxa anual chegando a 987,22%.
Corregedoria agenda atos da Comissão de Estágio Probatório para 2018
por imprensa quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou a agenda da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório dos Defensores Públicos para o ano de 2018.
Justiça obriga Caern a suspender cobranças indevidas por substituição de hidrômetro
por imprensa terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi obrigada pela Justiça a suspender uma série de cobranças consideradas indevidas feitas a um consumidor.
Defensoria Pública do RN realizará mutirão de presos provisórios em Mossoró
por imprensa sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar um mutirão de atendimento e revisão processual na Cadeia Pública de Mossoró Des. Juiz Manoel Onofre de Sousa.
Teste de Aptidão Física será reaplicado para candidatos a agente penitenciário com deficiência
por imprensa terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
O Instituto de Desenvolvimento Cultural, Educacional e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pelo concurso dos agentes penitenciários do Estado, está convocando os candidatos com deficiência para reaplicação do Teste de Aptidão Física (TAF).
Defensor Público Clístenes Gadelha é empossado Subdefensor Público-Geral
por imprensa segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte concluiu a posse dos novos membros da sua gestão para o biênio 2018-2019.
Defensora Erika Karina é empossada nova Corregedora-Geral da Defensoria
por imprensa sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou nesta sexta-feira (12) o sua nova Corregedora-Geral, a defensora pública Erika Karina Patrícia de Souza.
Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2018-2019 é empossado
por imprensa quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta quinta-feira (11), o novo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves. A sessão solene realizada na Escola de Governo, contou com a participação de diversas autoridades.