Notícias
SUS Mediado é tema de reunião entre Defensoria Pública do RN e Sesap
por imprensa segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019
A Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) participaram de uma reunião conjunta para discutir uma proposta de ampliação do Programa SUS Mediado no RN.
DPE/RN e Prefeitura de Natal firmam acordo para viabilizar 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia
por imprensa segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, na última quinta-feira (7), um acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal
Termo de Cooperação deve acelerar identificação e liberação de corpos no IML
por imprensa sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019
A liberação de corpos e a identificação de cadáveres pelo Instituto de Medicina Legal do Rio Grande do Norte pode ganhar um novo aliado.
DPE/RN recomenda contratação de nova banca para concurso da Prefeitura de Macaíba
por imprensa quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação pedindo a anulação do contrato firmado para a realização do concurso público da Prefeitura de Macaíba.
Publicada lista de instituições conveniadas para a DPE Residência
por imprensa quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou a lista das instituições conveniadas para o programa DPE Residência.
Defensoria Pública do RN registra aumento de 125% de produtividade em cinco anos
por imprensa terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019
A constatação está apresentada no Relatório Anual de 2018 elaborado pela Corregedoria-Geral da instituição. Os dados, entregues a gestão da instituição nesta segunda-feira (04), mostram que foram realizados 169.786 atos e procedimentos no ano passado em comparação com 74.718 realizados em 2014.
Condege publica Nota Pública sobre propostas de alteração da legislação penal
por imprensa segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019
O Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, Marcus Edson de Lima, emitiu nesta segunda-feira (04) uma nota sobre as propostas de alteração na legislação do sistema penal brasileiro pelo Governo Federal. Confira a íntegra!
Em Parnamirim, Cejusc e Defensoria firmam parceria para ampliar resolução extrajudicial
por imprensa quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
A partir do convênio, aqueles que procurarem atendimento na DPE contarão com um canal para participação em oficinas de parentalidade e mediação pré-processual. Semanalmente, são abertas 16 vagas para participação.
Mulheres vítimas de violência contam com apoio de grupo reflexivo
por imprensa sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e a ONG Amor Exigente estão promovendo um grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência.
Defensoria Pública do RN lança edital para Residência em Direito
por imprensa sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
As inscrições podem ser feitas entre os dias 04 e 22 de fevereiro, das 8h às 13h, presencialmente nos núcleos de atendimento. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e as isenções podem ser solicitadas entre os dias 04 e 08 de fevereiro.