Notícias

Liminar suspende demolições no Jacó e determina pagamento de aluguel-social

por imprensa    sexta-feira, 29 de Março de 2019   

Os moradores da Comunidade do Jacó devem receber com urgência o aluguel-social referente às casas atingidas pela interdição parcial da área pela Prefeitura de Natal. A determinação está prevista em uma decisão proferida nesta sexta-feira (29), atendendo a Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.


I Encontro em Defesa da Mulher lota auditório em Parnamirim

por imprensa    sexta-feira, 29 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte promoveu o I Encontro em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, no Núcleo Sede Parnamirim nesta sexta-feira (29). A ação fechou o mês de comemoração em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.


Defensoria Pública do RN participa da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Macaíba

por imprensa    sexta-feira, 29 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou nesta quinta-feira (28) da 9ª Conferência Municipal de Saúde realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Macaíba.


DPE/RN realiza nesta sexta (29) “Encontro em defesa da mulher e pelo combate à violência doméstica”

por imprensa    quinta-feira, 28 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar nesta sexta-feira (29) o “Encontro em defesa da mulher e pelo combate à violência doméstica”. O evento faz parte da programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.


Em audiência, defensora pública debate assistência a pacientes com epilepsia

por imprensa    terça-feira, 26 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte participou de uma audiência pública sobre o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia.


Em novo endereço, Justiça Comunitária da DPE/RN aumenta acordos em cinco vezes

por imprensa    segunda-feira, 25 de Março de 2019   

O Núcleo de Justiça Comunitária da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Nujuc) registrou um aumento de mais 500% no número de acordos celebrados.


Mulheres são recebidas em manhã de atendimento exclusivo na DPE/RN

por imprensa    sexta-feira, 22 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) promoveu uma manhã de atendimento exclusivo para mulheres, prevista na sua programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher.


Divulgados locais de prova da DPE Residência

por imprensa    sexta-feira, 22 de Março de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou os locais em que serão aplicadas as provas do I Teste Seletivo da DPE Residência.


Servidora pública terá redução de prestação em empréstimo contraído com juros abusivos

por imprensa    quarta-feira, 20 de Março de 2019   

A decisão determinou que a empresa financeira refaça os cálculos do contrato levando em consideração que a taxa de juros mensal utilizada foi três vezes maior do que a praticada pelo Banco Central na época da contratação.


Mulheres terão manhã de atendimento exclusivo na DPE/RN nesta sexta (22)

por imprensa    terça-feira, 19 de Março de 2019   

A ação irá acontecer nesta sexta-feira (22), das 8h às 14h, no Núcleo de Primeiro Atendimento, na Av. Senador Salgado Filho, 2868B, em Lagoa Nova.