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Defensoria Pública do RN abre VIII Teste Seletivo para estagiários de Direito
por imprensa sexta-feira, 4 de Maio de 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou edital para o VIII Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito. As vagas são destinadas para os núcleos de Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, Macaíba, Santa Cruz, São Gonçalo, Ceará-Mirim e Caicó.
Direitos dos usuários do SUS são debatidos no “Papo com o Defensor”
por imprensa sexta-feira, 4 de Maio de 2018
Os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) foram o tema abordado nesta sexta-feira (04) na mais recente edição do projeto Papo com o Defensor, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Defensorias Públicas divulgam nota sobre contexto social de ocupações
por imprensa quinta-feira, 3 de Maio de 2018
Defensorias Públicas Estaduais de todo o Brasil, através de seus núcleos especializados, divulgaram uma nota sobre o contexto social das ocupações de imóveis no Brasil.
Defensoras Populares: inscrições aprovadas são notificadas
por imprensa quarta-feira, 2 de Maio de 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte está notificando as candidatas inscritas para o curso Defensoras Populares cujas inscrições foram aprovadas. O curso terá início no próximo sábado (05), das 8h às 13h, na sede administrativa da DPE/RN, na Ribeira.
Defensoria Pública levou a Santana do Seridó mutirão de serviços durante o “Mulher Viver com Dignidade”
por imprensa sábado, 28 de Abril de 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou nesta sexta-feira (27) a 13ª edição do programa “Mulher Viver com Dignidade” na cidade de Santana do Seridó com um verdadeiro mutirão de serviços.
Defensorias de todo o país apresentam plano de ação em presídios ao ministro da Segurança Pública
por imprensa terça-feira, 24 de Abril de 2018
O foco será nos presos provisórios que aguardam julgamento há mais de seis meses e presos condenados.
Santana do Seridó recebe edição do ‘’Mulher Viver com Dignidade’’ nesta sexta (27)
por imprensa segunda-feira, 23 de Abril de 2018
A população da cidade de Santana do Seridó será a próxima a receber os serviços do programa ‘’Mulher Viver com Dignidade’’.
Acordos extrajudiciais firmados pela Defensoria Pública dispensam reconhecimento de firma
por imprensa sexta-feira, 20 de Abril de 2018
A orientação, respaldada no Código de Processo Civil, foi reforçada recentemente em decisões judiciais e reafirma as prerrogativas da instituição. Em decisões de primeira instância, a exigência do reconhecimento tem adiado a execução dos acordos.
ACP garante restabelecimento de tratamento ortodôntico para portadores de deformidades
por imprensa quinta-feira, 19 de Abril de 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na Justiça uma decisão liminar obrigando o Município de Natal e o Estado a restabelecerem os serviços voltados para a
Vistoria constata obra inacabada na Cadeia Pública de Ceará-Mirim
por imprensa sexta-feira, 13 de Abril de 2018
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) constatou, em visita à Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que a obra da futura unidade prisional do Estado está inacabada.