Notícias
Idosa ganha direito a indenização por danos à residência
por imprensa segunda-feira, 26 de Agosto de 2019
O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada que teve sua residência comprometida após ação criminosa e omissão do Poder Público.
CDP de Macaíba receberá projeto “Remição pela leitura” promovido pela DPE/RN
por imprensa sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá lançar um novo projeto voltado para as pessoas privadas de liberdade, o “Remição pela Leitura”.
Exames de DNA devem ser fornecidos para beneficiários da Justiça gratuita
por imprensa sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
A determinação foi decorrente da Ação Civil Pública de nº0112515-50.2017.8.20.001 e atende ao previsto no programa Paternidade Responsável assinado pela Sethas e DPE/RN.
Defensoria abre inscrições de seleção simplificada de estagiários para núcleos do interior
por imprensa quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
As inscrições podem ser feitas gratuitamente através de e-mail a partir desta quarta-feira (21) até o dia 31 de agosto de 2019.
Defensoria Pública do Estado fiscalizará abrigos para idosos em Natal
por imprensa segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório com o objetivo de verificar a situação de instituições de longa permanência para idosos no Município de Natal.
Defensoria Pública do RN e Seap discutem parcerias e cronograma de atuações
por imprensa sexta-feira, 16 de Agosto de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária se reuniram para discutir parcerias entre as instituições e um cronograma de atuação nas unidades prisionais do estado.
DPE/RN registra mais de 44% de resolutividade em conciliações no primeiro semestre de 2019
por imprensa quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
A DPE/RN registrou 44,82% de resolutividade na atuação do Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc). O índice foi resultado das mais de 400 reuniões de conciliação realizadas entre janeiro e junho deste ano.
Procurador Geral do Estado visita nova sede da Defensoria Pública do RN
por imprensa quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu uma visita oficial do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antonio Marinho da Silva.
DPE/RN divulga gabarito final do X Teste Seletivo para estagiários de Direito
por imprensa quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou o gabarito final do X Teste Seletivo para estagiários de Direito da instituição.
Plano de saúde é obrigado a fornecer dieta enteral a pessoa com deficiência
por imprensa quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
O processo foi aberto após o plano negar fornecer a alimentação enteral essencial à vida da paciente, que apresenta quadro de desnutrição grave e dificuldades de deglutição.