A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou a análise de todos os processos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Pitimbu, levantou o perfil dos educandos internados nessa instituição, prestou atendimentos aos familiares e realizou inspeção na unidade socioeducativa. O trabalho foi concluído na última sexta-feira (14) durante visita e entrevista pessoal acompanhada pelos familiares dos adolescentes.

Na ocasião, os defensores públicos constataram que todos os educandos são oriundos de famílias de baixa renda, em sua maioria marcadas por graves situações de vulnerabilidade social e violação de direitos. “Queremos atrair a responsabilidade da família e do Poder Público pela socioeducação dos adolescentes, para que eles tenham condições de voltar à sociedade com possibilidades reduzidas de reincidência. Hoje, a sociedade clama por mais segurança pública, e, sem dúvida, uma das medidas importantes para se garantir isso é procurar inserir esses jovens no sistema de ensino, fazer com que descubram e desenvolvam suas aptidões profissionais e promovam tratamento de saúde, especialmente do uso abusivo de drogas. Por isso, estamos verificando o grau de escolaridade, aptidões profissionais, perfil socioeconômico, saúde, convivência familiar e envolvimento desses adolescentes com facções criminosas, para que a unidade socioeducativa possa se tornar um ambiente adequado à ressocialização”, explica a defensora pública Gabrielle Ribeiro, responsável pelo trabalho.    

Atualmente, o Ceduc Pitimbu conta com 34 internos, a maioria na faixa etária entre 16 e 17 anos. “Quando se envolveram com a prática de atos infracionais, praticamente todos os adolescentes internados no CEDUC estavam fora da escola, vários deles com dificuldades severas na escrita, leitura e operações matemáticas básicas, por desestímulo à continuidade dos estudos ou por possuírem inimizades”, registra a defensora.

Na análise de saúde, os defensores constataram a existência de 3 adolescentes que fazem uso de medicação controlada voltada ao tratamento de doenças psiquiátricas. “As entrevistas nos permitiram ainda verificar que todos tiveram, em algum momento de suas vidas, envolvimento com o uso, inclusive abusivo, de substâncias entorpecentes, alguns desde a infância (8, 9 anos de idade), por vivenciaram, dentro de casa, situações de dependência química por parte de parentes, ou por terem sido abandonados e forçados a sobreviverem por conta própria”, relata.                     

A inspeção avaliou ainda a estrutura física e de recursos humanos do Centro Educacional. Apesar de o prédio adequar-se aos parâmetros arquitetônicos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e se mostrar salubre, foi identificada ausência de professores em quantidade suficiente e falta de atividades voltadas à profissionalização dos educandos. “Observou-se também que as equipes de agentes socioeducativos estão trabalhando com defasagem. Quando deveriam existir 5 equipes de 8 agentes, só identificamos 1 equipe com 8 agentes. As demais estão trabalhando com menos. Isso prejudica a segurança dentro na unidade, dificultando, principalmente, a condução dos adolescentes para o refeitório e para as atividades educativas”, explica Gabrielle Ribeiro.