A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou nesta quinta-feira (30) da reunião do Comitê Estadual de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento. Durante o encontro, realizado na Escola de Governo, foram apresentadas as inúmeras demandas dos grupos sociais, juridicamente, considerados hipervulneraveis e que merecem proteção especial do Poder Público.

O representante do Comitê Nacional da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Thiago Garcia, destacou a prioridade da política pública de erradicação do subregistro civil de nascimento sobretudo para os grupos socialmente vulneráveis, sendo considerados prioritários para o Ministério da Justiça os indígenas, quilombolas, ciganos, trabalhadores rurais, população de origem africana, extrativistas ribeirinhas, transgeneros, população em situação de rua, população carcerária.

Para atingir a meta, foram estabelecidas três linhas de trabalho: qualificação de informações para superar a invisibilidade dos grupos sociais; construir fluxo de atendimento para cada grupo social; realizar mutirões de atendimento.

“Diariamente, o Núcleo de Primeiro Atendimento Civel atende pessoas que buscam o suprimento, a retificação ou mesmo a simples emissão de nova certidão de nascimento, sendo a demanda, neste último caso, resolvida com simples requisição aos Cartórios de Registro Civil. Além disso, em fevereiro deste ano, através do Núcleo Especializado de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis , foi realizado mutirão de atendimento para retificação de nome e gênero da população trans, que se mostrou muito positivo em face da participação ativa do grupo social", registrou a defensora pública, Cláudia Queiroz, presente na reunião.

A Defensora Pública destacou também nas edições do programa “Defensoria na Comunidade” a maior parte das demandas se refere aos registros civis, documentos essenciais ao exercício da cidadania. A reunião do Comitê, Coordenado pela SEJUC, contou com a participação de diversos grupos sociais como população de rua, ciganos, trabalhadores rurais, transexuais, descendentes de africanos, além de órgãos estaduais e federais como a Sesap e Funai.

Defensoria Pública, Comitê Estadual e Grupos Sociais que merecem proteção especial do Estado discutem erradicação do subregistro civil de nascimento

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) participou nesta quinta-feira (30) da reunião do Comitê Estadual de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento. Durante o encontro, realizado na Escola de Governo, foram apresentadas as inúmeras demandas dos grupos sociais, juridicamente, considerados hipervulneraveis e que merecem proteção especial do Poder Público.

O representante do Comitê Nacional da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Thiago Garcia, destacou a prioridade da política pública de erradicação do subregistro civil de nascimento sobretudo para os grupos socialmente vulneráveis, sendo considerados prioritários para o Ministério da Justiça os indígenas, quilombolas, ciganos, trabalhadores rurais, população de origem africana, extrativistas ribeirinhas, transgeneros, população em situação de rua, população carcerária.

Para atingir a meta, foram estabelecidas três linhas de trabalho: qualificação de informações para superar a invisibilidade dos grupos sociais; construir fluxo de atendimento para cada grupo social; realizar mutirões de atendimento.
“A defensoria pública relatou que, diariamente, o Núcleo de Primeiro Atendimento Civel atende pessoas que buscam o suprimento, a retificação ou mesmo a simples emissão de nova certidão de nascimento, sendo a demanda, neste último caso, resolvida com simples requisição aos Cartórios de Registro Civil. Além disso, em fevereiro deste ano, através do Núcleo Especializado de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis , foi realizado mutirão de atendimento para retificação de nome e gênero da população trans, que se mostrou muito positivo em face da participação ativa do grupo social.
A Defensora Pública, Cláudia Queiroz, destacou também nas edições do programa “Defensoria na Comunidade” a maior parte das demandas se refere aos registros civis, documentos essenciais ao exercício da cidadania.

A reunião do Comitê, Coordenado pela SEJUC, contou com a participação de diversos grupos sociais como população de rua, ciganos, trabalhadores rurais, transexuais, descendentes de africanos, além de órgãos estaduais e federais como a Sesap e Funai.