A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou, nesta sexta-feira (26), o II Seminário em comemoração pelo Dia do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio. Durante a programação, realizada no Imirá Plaza, convidados nacionais debateram temas como a mediação, o Novo Código do Processo Civil e o papel social das Defensorias.

A manhã começou sob o comando do defensor público do RJ, Diogo Esteves, que apresentou uma análise sobre as mudanças do Novo Código do Processo Civil para a atuação das Defensorias Públicas. “O Novo Código trouxe simbolicamente a inclusão de novos dispositivos que ampliaram e fortaleceram a Defensoria no Processo Civil”, analisou o palestrante. Segundo Esteves, com as mudanças do Código, o perfil do assistido da Defensoria agora não precisa se ater a vulnerabilidade econômica, podendo se aplicar em diversas circunstâncias.

A mediação, suas técnicas e benefícios foram alguns dos temas abordados pela defensora pública do RJ, Larissa Davidovich. Defensora da mediação extrajudicial, Davidovich relatou sobre a importância da mediação no sentido de contribuir para encontrar soluções que vão além do que determinam as Leis.  “Quando a gente fala de mediação parece que estamos propondo alvo novo, mas não é. A legislação de 1994 já trazia a orientação de que a Defensoria deve, prioritariamente, fazer mediação”, registra.

No encerramento da programação, o ex-desembargador Amilton Bueno fez sua defesa do papel social do defensor público. “Na sociedade, quem decide defender a minoria está sozinho. São todos contra quem decide tornar essa ousadia em ofício, até muitas vezes o próprio defensor público, colegas advogados, a família, os amigos. É um grau elevado de isolamento e é preciso ter um compromisso muito grande”, relatou o ex-desembargador explicando o tema de sua palestra “A missão do Defensor Público na defesa do um contra todos”.