Notícias

Mãe Luíza e Parnamirim recebem Defensoria na Comunidade neste sábado (18)

por imprensa    quinta-feira, 16 de Maio de 2019   

As ações irão ocorrer no sábado (18), das 8h às 13h, na Unidade Mista de Saúde de Mãe Luíza e na Escola Municipal Emérito Nestor Lima, em Passagem de Areia.


Defensoria Pública promove mutirão na penitenciária feminina de Mossoró/RN

por imprensa    quarta-feira, 15 de Maio de 2019   

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através de seu Núcleo Especializado de Assistência aos Presos Provisórios e Definitivos, está promovendo um mutirão carcerário no Complexo Penitenciário Agrícola Dr. Mário Negócio – CPEAMN, localizado em Mossoró/RN.


IV Seminário do Defensor Público debate Plea Bargain e atuação em saúde mental

por imprensa    terça-feira, 14 de Maio de 2019   

O evento voltado para defensores, estagiários e servidores da DPE/RN, contou com as palestras dos defensores públicos Emanuel Queiroz Rangel (RJ) e Geana Cruz de Assis e Silva (ES).


Defensoria Pública do RN lança o X Teste Seletivo para Estagiários

por imprensa    segunda-feira, 13 de Maio de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou edital do X Teste Seletivo para Estagiários do curso de Direito.


IV Seminário do Defensor Público debate Plea Bargain na segunda (13)

por imprensa    terça-feira, 7 de Maio de 2019   

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou a programação para a Semana do Defensor Público 2019 e a abertura acontecerá com o IV Seminário do Defensor Público.


Caern é obrigada a suspender cobranças indevidas de imóvel fechado

por imprensa    segunda-feira, 6 de Maio de 2019   

A cliente havia solicitado o corte do ramal de água e estava sendo cobrada a taxa de esgoto. A decisão foi dada em tutela provisória de urgência e estabelece multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento.


Inscrições abertas para o “Minicurso: mediação e justiça restaurativa”

por imprensa    sexta-feira, 3 de Maio de 2019   

A capacitação irá acontecer nos dias 09 e 10 de maio, no hotel Holiday Inn Natal, e faz parte da programação da Semana do Defensor Público 2019.


DPE/RN divulga programação da Semana do Defensor Público 2019

por imprensa    quinta-feira, 2 de Maio de 2019   

Entre os dias 13 e 18 de maio acontece a Semana do Defensor Público 2019 com eventos para o público interno e externo. Confira!


Perícia judicial deverá analisar situação de muro de contenção em Mãe Luiza

por imprensa    quinta-feira, 25 de Abril de 2019   

A obrigatoriedade foi estabelecida pela justiça em Ação Civil Pública aberta pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão determina ainda que a Prefeitura de Natal pague auxílio-moradia às famílias residentes na área cujas residências foram interditadas pela Defesa Civil.


Lista de aprovados na primeira etapa do DPE Residência é divulgada

por redação    quarta-feira, 24 de Abril de 2019   

A lista de aprovados na primeira etapa do I Teste Seletivo do DPE Residência foi divulgada. A publicação foi feita no Diário Oficial desta quarta-feira (24) e conta com a pontuação de cada candidato, além de estar disponível