Notícias

DPE/RN publica lista de inscrições deferidas para X Teste Seletivo para Estagiários

por imprensa    segunda-feira, 1 de Julho de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou a lista de inscrições deferidas e indeferidas para o X Teste Seletivo para Estagiários do curso de Direito.


Defensoria Pública do RN apura execução do programa “CNH Popular”

por imprensa    sexta-feira, 28 de Junho de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu um procedimento preparatório para demanda coletiva para apurar a efetividade do programa público “CNH Popular”, instituído no Rio Grande do Norte através da Lei 459/2011.


DPE debate regulação de exames e consultas no Conselho Municipal de Saúde de Natal

por imprensa    quinta-feira, 27 de Junho de 2019   

O encontro abordou as dificuldades para marcação de consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade através da Central de Regulação do Município mantida pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).


Seleção de estagiários da DPE/RN registra 950 inscrições; prova será aplicada no dia 21 de julho

por imprensa    terça-feira, 25 de Junho de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) contabilizou 950 inscrições de candidatos para o X Teste Seletivo para Estagiários do curso de Direito.


Defensoria Pública do RN divulga resultado final da DPE Residência

por imprensa    quarta-feira, 19 de Junho de 2019   

A listagem conta com a classificação final dos candidatos por núcleo, ordem de classificação, pontuação da prova objetiva, nota da prova subjetiva, nota definitiva na avaliação de títulos e média final.


Banco é obrigado a reduzir valor de parcelas abusivas em empréstimo não consignado

por imprensa    segunda-feira, 17 de Junho de 2019   

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça decisão que reduz em 65% o valor de parcelas em empréstimo não consignado contraído com juros abusivos.


Família garante direito a sepultar parente que não possuía documento oficial com foto

por imprensa    quarta-feira, 12 de Junho de 2019   

A decisão atende agravo de instrumento e foi necessária para que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) pudesse liberar o corpo. O sepultamento aconteceu nesta terça-feira (11), um mês após o óbito.


Defensoria inicia nesta segunda (10) mutirão de Execução Penal em Mossoró

por imprensa    segunda-feira, 10 de Junho de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá iniciar, na tarde desta segunda-feira (10), o mutirão de Execução Penal na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado.


X Teste Seletivo para Estagiários de Direito entra na última semana de inscrições

por imprensa    sexta-feira, 7 de Junho de 2019   

A seleção será destinada a formação de cadastro reserva para atuação nos núcleos de Assu, Caicó, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim e Pau dos Ferros.


Governo reúne Poderes para apresentar situação do sistema prisional

por imprensa    sexta-feira, 7 de Junho de 2019   

Reunião detalhou medidas tomadas pelo Governo do Estado nos últimos dias em relação ao sistema prisional do Estado e a segurança pública.