Notícias
Estado deve indenizar em R$ 50 mil viúva de paciente que veio a óbito após espera por vaga de UTI
por imprensa sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020
A indenização foi determinada a título de danos morais após descumprimento de decisão judicial que obrigava o Estado a realizar sua internação em leito de UTI.
DPE/RN lança seleção simplificada para estágio no Núcleo de São Gonçalo do Amarante
por imprensa quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou a sua XI Seleção Simplificada para estagiários do curso de Direito. A seleção se destina ao Núcleo de São Gonçalo do Amarante.
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicação para evitar aborto
por redação terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu a uma paciente o fornecimento através do plano de saúde de medicamento para evitar abortos de repetição.
Defensoria Pública do RN registrou aumento de 58% em reuniões de conciliação
por imprensa terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020
Os problemas de natureza familiar respondem por 94% dos acordos celebrados pelos defensores e defensoras. Em caso de conciliação, o acordo assinado pelas partes é referendado pelo defensor público e possui valor de título judicial.
Defensoria Pública do RN lança III Teste Seletivo para Residência em Direito
por redação quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou edital para mais uma seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência” destinado a estudantes de pós-graduação em Direito.
Após atingir ponto de corte em Medicina, aluno conquista direito a concluir o Ensino Médio
por redação terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
A decisão atende pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) que demonstrou que o aluno atingiu nota suficiente para ingressar nos cursos de medicina da UFRN e UFPE.
Homem é mantido em prisão por quase um ano no lugar de outra pessoa
por redação terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo mantido preso no lugar de outra pessoa.
DPE/RN participa da 37ª Reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais em Belém
por redação terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Estado do Rio Grande do Norte esteve presente na primeira reunião do ano do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais realiza em Belém.
SUS Mediado registra 55,8% de resolutividade em 2019
por redação quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
Em 2019, foram realizados 1680 atendimentos entre os núcleos de Natal e Caicó, sendo encontradas 939 soluções administrativas ou encaminhamentos para a União, um índice de resolutividade de 55,8%.
Defensoria Pública do RN empossa novo defensor
por redação quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
O novo defensor é natural do Rio Grande do Norte e estava atuando como servidor do Tribunal de Contas do Estado. Com a posse, o Rio Grande do Norte passa a contar com 70 defensores públicos estaduais.