Notícias
Defensoria Pública do RN assina termo de cooperação sobre atuação estratégica no STJ
por redação quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assinou um termo de cooperação com as Defensoria Públicas de todo o país sobre a atuação estratégica junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Defensores assumem como membros de comitê de atenção a refugiados
por redação quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
O Estado do Rio Grande do Norte formalizou a composição de seu Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN).
Plano de saúde terá que fornecer tratamento medicamentoso para portadora de esclerose múltipla
por redação quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
Cada frasco do medicamento de uso injetável custa R$33.000,00 e o fornecimento havia sido negado administrativamente pelo plano de saúde.
Campanha pela paz nos estádios é lançada em coletiva de imprensa
por imprensa quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
A iniciativa conta com a colaboração da Defensoria Pública do Estado em parceria com instituições do Poder Judiciário e Executivo. O lançamento aconteceu na sede do Ministério Público Estadual em uma coletiva de imprensa.
Divulgado resultado preliminar da XI Seleção Simplificada para estagiários de Direito
por imprensa terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou, nesta terça-feira (18), o resultado preliminar da XI Seleção Simplificada para estagiários de Direito.
III DPE Residência: análise dos pedidos de isenção está disponível
por imprensa segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
Nesta segunda-feira (17), a DPE/RN disponibilizou a análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição. O candidato poderá confirmar se teve o pedido atendido acessando o site através do seu login e senha.
Defensoria Pública do RN firma termo de cooperação para novo núcleo de atendimento em Apodi
por imprensa sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
O Rio Grande do Norte deverá ganhar em breve um novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado. Desta vez, a comarca a ser contemplada será a de Apodi, no Oeste potiguar.
Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das DPs lança coletânea de enunciados
por imprensa sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
O Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e União (CNCG) finalizou e lançou oficialmente uma coletânea de enunciados elaborados por cada defensoria.
DPE/RN garante justiça gratuita durante processo de herança
por redação quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que garante o direito à justiça gratuita durante o curso de uma ação de inventário.
Parnamirim: Centro de Conciliação da Defensoria Pública alcança 85% de resolutividade
por redação terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
Em Parnamirim, o Centro de Conciliação da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte registrou um alto índice de resolutividade em suas mediações.