Notícias

RESIDÊNCIA: II Seleção para residentes da Defensoria divulga resultado preliminar das etapas 1 e 2

por imprensa    quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022   

Os candidatos que desejarem recorrer do resultado poderão interpor recursos até as 23h59min do dia 07 de fevereiro de 2022. Os recursos devem ser enviados ao e-mail selecaoresidente@dpe.rn.def.br.


Após pedido da DPE/RN e do MPRN, Justiça determina que Natal cumpra decisão e exija passaporte vacinal

por imprensa    quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022   

Parte dos estabelecimentos comerciais da cidade permanecem sem exigir a apresentação do documento e Prefeitura se mantém inerte na fiscalização dessa exigência


ESTÁGIO: I Seleção Simplificada divulga resultado preliminar das etapas 1 e 2

por imprensa    quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022   

Os candidatos que desejarem recorrer do resultado poderão interpor recursos até as 23h59min do dia 04 de fevereiro de 2022.


ESTÁGIO: Núcleo de Goianinha divulga resultado preliminar das fases I e II

por imprensa    quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022   

Os candidatos que desejarem recorrer do resultado publicado, poderão interpor recurso até as 23h59min do dia 4 de fevereiro de 2022 enviando e-mail para o endereço estagiogoianinha@dpe.rn.def.br.


Núcleo da DPE/RN em Caicó passa a ser porta análoga para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

por imprensa    quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022   

O Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte da cidade de Caicó firmou termo de parceria institucional para se tornar porta de entrada análoga para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).


Após ação do MPRN e Defensoria Pública, Justiça determina exigência de passaporte vacinal em Natal

por imprensa    quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022   

Decreto municipal havia afastado a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais exigirem a comprovação da completude do esquema de vacinas contra Covid-19


Covid-19: DPE/RN e MPRN pedem na Justiça que Município adote passaporte vacinal e suspenda eventos de massa

por imprensa    quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022   

Município de Natal permitiu a realização de eventos de massa na capital e deixou de exigir comprovação do passaporte vacinal.


RESIDÊNCIA: Seleção para Touros divulga resultado definitivo

por imprensa    quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou o resultado definitivo da Seleção Simplificada para residentes de pós-graduação em direito destinada ao núcleo da Defensoria em Touros.


ESTÁGIO: 1ª e 3ª Criminais e 3ª e 4ª Cíveis de Parnamirim divulgam resultado final da seleção

por imprensa    quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou o resultado definitivo e o termo de homologação da Seleção Simplificada estagiários de graduação em Direito destinada à 1ª e 3ª Defensorias Criminais e 3ª e 4ª Defensorias Cíveis de Parnami


Com rede de saúde sobrecarregada, Defensoria Pública e MPRN pedem que Governo suspenda eventos de massa em todo Estado

por imprensa    segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022   

A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Pública do Estado estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa.