A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (10), uma manhã de atendimento especial para as pessoas com autismo, e outras necessidades especiais. A ação foi realizada na sede da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Dix-Sept Rosado, e contou com a participação de defensores públicos do estado e da união. A Semana de Conscientização seguirá até a terça-feira (11) com atendimento na Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (APAARN), no Pitimbu, das 14h às 17h.

"Nosso atendimento tem por finalidade levar orientação a essas famílias, explicar as opções de tratamento em saúde e educação ais quais eles têm direito. Além dessa orientação, nos casos avaliados, vamos assegurar esses direitos, seja por meio de requisições administrativas ou de ações judiciais.", explica a defensora Gabrielle Ribeiro.

A dona de casa Maria Nadjane Constantino foi uma das atendidas durante a ação. Mãe de uma menina de 03 anos de idade portadora de autismo e epilepsia, ela vem enfrentando dificuldades para agendar os exames necessários para a criança. “Ela precisa fazer um ressonância, mas eu não consigo agendamento. Além disso, têm os remédios, que eu tenho comprado porque não vêm sendo oferecido”, explicou.

Para a diretora técnica da APAE, a ação vem solucionar um problema constante, a falta de informação dos familiares sobre como garantir o direito dos seus parentes. “Nossos postos de saúde não tem condições necessárias para atender as pessoas portadoras de deficiência, então enfrentamos muitos problemas na área da saúde e também na educação. Aqui na Associação não oferecemos essa orientação jurídica porque não temos corpo técnico com essa informação, então essa vinda dos defensores nos auxilia muito”, explica.

Durante a ação, a Defensoria Pública da União ainda prestou esclarecimentos quanto às demandas previdenciárias e assistenciais, como a orientação acerca do Benefício da Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742/93).

AUTISMO

O Autismo é um Transtorno Global do Desenvolvimento (também chamado de Transtorno do Espectro Autista), caracterizado por alterações na comunicação, na interação social e no comportamento da criança. Essas alterações levam a possíveis dificuldades adaptativas e aparecem antes dos 03 anos de vida. As causas ainda não estão claramente identificadas, mas as intervenções precoces no diagnóstico e reabilitação são fundamentais para autonomia funcional da pessoa e para melhoria da sua qualidade de vida. Daí a importância dos pais buscarem a efetividade das políticas públicas estabelecidas.