Notícias

I Concurso de Redação da DPE/RN premia vencedores nesta quarta (18)

por imprensa    terça-feira, 17 de Dezembro de 2019   

A entrega dos prêmios está marcada para esta quarta-feira (18), às 15h, na Secretaria Estadual de Educação, Centro Administrativo.


Plano de saúde tem contas bloqueadas para custear tratamento de radioterapia IMRT

por imprensa    terça-feira, 17 de Dezembro de 2019   

Na ação, a consumidora comprovou ser portadora do plano na modalidade coletivo, tendo sido no início deste ano diagnosticada com Linfoma de Hodgkin (esclerose nodular).


Conselho Superior da DPE/RN tem sua composição definida para o biênio 2019-2021

por redação    segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019   

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta segunda-feira (09), dois novos membros que irão compor o biênio 2019-2021.


Júri absolve acusado de homicídio qualificado em Parnamirim

por imprensa    sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019   

Durante os debates, a Defensoria sustentou a tese de negativa de autoria. O crime ocorreu em 2013 e desde então o réu tentava comprovar sua inocência.


DPE/RN participa do 4º Mutirão do Consumidor em Parnamirim

por redação    sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019   

A ação foi proposta pelo Procon da Câmara Municipal de Parnamirim, em parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e demais órgãos. O evento teve início na quarta-feira (04), e se estendeu até esta sexta (06) na Câmara de Parnamirim.


Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2020-2021 é nomeado

por redação    quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019   

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2020-2021. A nomeação confirma a recondução do defensor público Marcus Vinicius Soares Alves no cargo.


XLI Reunião Ordinária do CNCG, em Natal, debate coletânea de enunciados e aplicativo “e-defensor”

por imprensa    quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019   

O Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG) realizou entre os dias 03 e 04 de dezembro a sua 41ª Reunião Ordinária.


Pesquisa indica 78% da sociedade aprovando atuação da Defensoria Pública

por redação    quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019   

As Defensorias Públicas de todo o país são aprovadas por 78% da sociedade. A constatação foi feita em uma pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).


Defensoria Pública do RN elege Conselho Superior para biênio 2019/2021

por imprensa    sexta-feira, 29 de Novembro de 2019   

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) elegeu a composição do seu Conselho Superior para o biênio 2019/2021. A eleição foi encerrada nesta sexta-feira (29) através de voto secreto e será publicada no Diário Oficial do Estado.


Defensores Públicos participam de Curso Prático sobre Criminalística em Natal

por redação    sexta-feira, 29 de Novembro de 2019   

Iniciado nesta quinta-feira (28), no Holiday Inn, em Natal, o curso é ministrado pelo defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO).