Defensoria Pública do RN promove, dia 28 de julho, a 1ª Imersão DPE
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do seu Centro de Estudos, irá promover no dia 28 de julho de 2023, das 8h às 14h, a 1ª Imersão DPE. O evento faz parte da programação dos 20 anos da instituição e consiste em um seminário cujos palestrantes são defensores e defensoras do Rio Grande do Norte. O encontro é destinado a defensores (as), estagiários (as) e residentes. As inscrições seguem abertas até o dia 20 de julho de 2023 através do formulário virtual.
A iniciativa busca proporcionar uma troca de conhecimentos entre os membros da instituição, além de fortalecer os laços de comunidade e alinhar atuações e procedimentos. A programação será dividida em dois painéis, um cível e outro criminal, tendo dois palestrantes cada. Confira a programação:
8H ABERTURA
PAINEL CÍVEL
MEDIADOR: BRUNO BARROS
PALESTRANTES:
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
"A mediação como instrumento concretizador do direito fundamental à saúde: uma alternativa à judicialização de conflitos"
JULIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE
"A Defensoria Pública como instrumento essencial nos litígios estruturais das pessoas em condição de vulnerabilidade"
10H30 - COFFEE BREAK
11H
PAINEL CRIMINAL
MEDIADORA: ANNA KARINA FREITAS
PALESTRANTES:
FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO FEIJÃO
"Acesso à justiça e direito à compreensão jurídica no processo penal"
PAULO MAYCON COSTA DA SILVA
"Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva"




