Defensoria irá realizar força tarefa para desafogar Sistema Prisional do RN

imprensa - sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir da próxima segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro, um grande mutirão carcerário que tem como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.

Nesta quinta-feira (12), o Subdefensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, o Corregedor Geral da Defensoria, José Wilde Matoso Freire Júnior, e a defensora pública Anna Paula Pinto Cavalcante participaram de uma reunião com a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Zeneide Bezerra, e com o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Durante o encontro, ficou decidido que as três instituições irão assinar um acordo de cooperação para a realização de um mutirão conjunto, que pretende revisar os processos dos presos do Sistema Penitenciário do Estado.

A iniciativa da DPE-RN pretende desobstruir os processos e diminuir a superlotação das penitenciárias do estado, buscando evitar que problemas como os enfrentados recentemente em Manaus e Roraima aconteçam no Rio Grande do Norte.

De acordo com Marcus Alves, a ideia da Defensoria é iniciar as análises pelos processos dos presos provisórios. Estima-se que existe, nos presídios do RN, um grande quantidade de pessoas presas aguardando julgamento e que, legalmente, já deveriam estar em liberdade.